Edital Divulgada no PNCP

Participação de 6 (seis) Procuradores(as) do Estado no “4º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON) e 3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA)”, mediante o custeio das inscrições, das passagens aéreas e de até 2,5 (duas e meia) diárias por participante.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · 89027825000103-1-000032/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

19/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação LicitaCon - TCE-RS

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Órgão

Nome PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 89027825000103

Unidade ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 19/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 89027825000103-1-000032/2026

UASG 926912

Número da compra 26

Processo 26/1000-0001831-5

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f