Edital Divulgada no PNCP

Contratacao do curso Emendas ao Projeto de LOA ADPF 854 do STF emendas impositivas para OSCs Lei Complementar 210 2023 plano de trabalho impedimentos tecnicos regulamento das emendas na LDO na modalidade presencial a ser ministrado pelo IGAM Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos.

SANTA MARIA CAMARA DE VEREADORES · 89250708000104-1-000021/2026 · Santa Maria/RS

Publicação no PNCP

29/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

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Arquivos

Ato de autorizacao curso Igam

Ato que autoriza a Contratação Direta

Termo de inex Proc 21Inex 062026IGAM ass

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome SANTA MARIA CAMARA DE VEREADORES

CNPJ 89250708000104

Unidade CAMARA MUNICIPAL

Localização

Estado (UF) RS

Município Santa Maria

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 89250708000104-1-000021/2026

Número da compra 6 | Processo 21

Processo 6

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f