Edital Divulgada no PNCP

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · 90836693000140-1-000650/2026 · Capão da Canoa/RS

Publicação no PNCP

31/07/2026

Abertura de propostas

03/08/2026 03:01

Encerramento de propostas

19/08/2026 02:59

Credenciamento Eventos e produções artísticas Betha Sistemas

Prazo encerrado

Encerramento: 19/08/2026 02:59 · Abertura: 03/08/2026 03:01

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Anexo IV Termo de Execucao Cultural

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CP 1132026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURA

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA

CNPJ 90836693000140

Unidade Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento

Localização

Estado (UF) RS

Município Capão da Canoa

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 31/07/2026

Abertura de propostas 03/08/2026 03:01

Encerramento de propostas 19/08/2026 02:59

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 90836693000140-1-000650/2026

UASG 988915

Número da compra CRE 113

Processo 612/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, I