Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tamponamento definitivo de 02 (dois) poços tubulares improdutivos, localizados nas comunidades de Costa das Antas e Barra da Chapada, no âmbito do Município

MUNICIPIO DE JAQUIRANA · 92401561000110-1-000074/2026 · Jaquirana/RS

Publicação no PNCP

Dispensa Meio ambiente e sustentabilidade Fiorilli Software

A contratação se justifica pela necessidade de desativação definitiva de poços tubulares improdutivos, que se encontram fora de operação e sem viabilidade de uso. A medida visa prevenir riscos ambientais, proteger os aquíferos subterrâneos, evitar contaminações e garantir a adequada gestão dos recursos hídricos, em conformidade com as normas técnicas e ambientais aplicáveis.

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE JAQUIRANA
CNPJ 92401561000110
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
Localização
Estado (UF) RS
Município Jaquirana
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 92401561000110-1-000074/2026
UASG 987391
Número da compra 92
Processo 92
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II