Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamento para Higienização e Limpeza para a E.M.E.F. DEOTÍLIA CARDOSO LOPES

MUNICIPIO DE JAQUIRANA · 92401561000110-1-000082/2026 · Jaquirana/RS

Publicação no PNCP

Dispensa Serviços de limpeza Fiorilli Software

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deotília Cardoso Lopes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, mediante a aquisição de uma enceradeira industrial profissional destinada à higienização, conservação, remoção de cera e polimento dos pisos da unidade escolar. A aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar um equipamento com capacidade e desempenho compatíveis com a estrutura física da escola. A enceradeira atualmente utilizada possui porte reduzido e desempenho insuficiente para atender, de forma eficiente, à extensa área de pisos da unidade escolar, tornando o processo de limpeza mais demorado e exigindo maior esforço dos servidores responsáveis pela higienização. A utilização de uma enceradeira industrial profissional proporcionará maior produtividade, eficiência e qualidade na execução dos serviços de limpeza e conservação dos pisos, reduzindo o tempo necessário para a realização das atividades, melhorando as condições de trabalho dos servidores e contribuindo para a preservação do patrimônio público. A contratação atende ao interesse público, pois permitirá manter a E.M.E.F. Deotília Cardoso Lopes em adequadas condições de higiene, segurança e salubridade, proporcionando um ambiente limpo, organizado e apropriado ao desenvolvimento das atividades educacionais, em benefício dos estudantes, profissionais da educação e demais usuários da unidade escolar. A presente demanda observa os princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, interesse público, economicidade, eficácia e desenvolvimento nacional sustentável, constituindo medida necessária para garantir a continuidade e a melhoria dos serviços de limpeza e conservação da unidade escolar.

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE JAQUIRANA
CNPJ 92401561000110
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
Localização
Estado (UF) RS
Município Jaquirana
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 92401561000110-1-000082/2026
UASG 987391
Número da compra 98
Processo 98
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II