Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de 8.700 (oito mil e setecentas) mudas de erva-mate, sendo 6.700 (seis mil e setecentas) mudas em cartucho e 2.000 (duas mil) mudas em tubetes, destinadas à distribuição gratuita aos 58 (cinquenta e oito) produtores rurais do município previamente cadastrados e habilitados para participar do programa. Cada produtor receberá a quantidade de 150 (cento e cinquenta) mudas de erva-mate. O produtor deverá apresentar obrigatoriamente, a seguinte documentação: ao menos uma nota fiscal de produtor com venda de erva-mate nos últimos 12 meses e a DAP ou CAF válida, com valores abaixo de R$ 100.000,00(cem mil reais).

MUNICIPIO DE AUREA · 92453802000175-1-000059/2026 · Áurea/RS

Publicação no PNCP

Dispensa Agropecuária e insumos rurais System Desenvolvimento de Software

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Valor global

R$ 17.836,00

Valor homologado

R$ 17.200,00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE AUREA
CNPJ 92453802000175
Unidade Prefeitura Municipal de Áurea
Localização
Estado (UF) RS
Município Áurea
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 10/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 92453802000175-1-000059/2026
Número da compra 43
Processo 92/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II