Edital Divulgada no PNCP

Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · 92518737000119-1-000079/2026 · PORTO ALEGRE/RS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Compras.gov.br

Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

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Divulgada no PNCP 92518737000119-2-000054/2026
Edital
R$ 1.547,15

Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Divulgada no PNCP 92518737000119-1-000079/2026
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Órgão
Nome TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
CNPJ 92518737000119
Unidade TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Localização
Estado (UF) RS
Município PORTO ALEGRE
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 92518737000119-1-000079/2026
UASG 090030
Número da compra 163
Processo 0004591-04.2026.4.04.8000
Tipo Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput