Edital Divulgada no PNCP

a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única, com a inclusão dos módulos SEI JULGAR e SEI GESTÃO ESTRATÉGICA.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · 92518737000119-1-000080/2026 · PORTO ALEGRE/RS

Publicação no PNCP

Dispensa Aquisição de licenças Compras.gov.br

a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única, com a inclusão dos módulos SEI JULGAR e SEI GESTÃO ESTRATÉGICA.

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Arquivos
1

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
CNPJ 92518737000119
Unidade TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Localização
Estado (UF) RS
Município PORTO ALEGRE
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 92518737000119-1-000080/2026
UASG 090030
Número da compra 164
Processo 014559/2026
Tipo Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, IX