Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada de engenharia civil ou arquitetura, para elaboração de projeto executivo para a construção de uma nova estrutura de fixação e revestimento metálico do tipo ACM (Material Composto de Alumínio) para parte da fachada frontal do prédio Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · 92518737000119-1-000081/2026 · PORTO ALEGRE/RS

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Construção civil Compras.gov.br

Contratação de empresa especializada de engenharia civil ou arquitetura, para elaboração de projeto executivo para a construção de uma nova estrutura de fixação e revestimento metálico do tipo ACM (Material Composto de Alumínio) para parte da fachada frontal do prédio Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS.

Prazo encerrado

Encerramento: 31/07/2026 11:00 · Abertura: 27/07/2026 16:00

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
CNPJ 92518737000119
Unidade TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Localização
Estado (UF) RS
Município PORTO ALEGRE
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Abertura de propostas 27/07/2026 16:00
Encerramento de propostas 31/07/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 92518737000119-1-000081/2026
UASG 090030
Número da compra 162
Processo 0004994-70.2026.4.04.8000
Tipo Aviso de Contratação Direta
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, I