Edital Divulgada no PNCP

Aquisição do livro "Riscos psicossociais e saúde mental do trabalhador: por um regime jurídico preventivoo", de autoria de Luciana Veloso Baruki, 3ª edição, publicado pela Editora AssedioNET.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · 92518737000119-1-000082/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

27/07/2026

Dispensa Educação e capacitação Compras.gov.br

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Outros Documentos

SEI_8522433_Despacho.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

CNPJ 92518737000119

Unidade TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 92518737000119-1-000082/2026

UASG 090030

Número da compra 165

Processo 0006641-03.2026.4.04.8000

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a