Edital Divulgada no PNCP

Aquisição do Código de processo civil e legislação processual em vigor, de autoria de Theutonio Negrão e outros, publicada pela Editora Saraiva. Quantidade: 01 Aquisição do Manual de direito processual civil: volume único, de autoria de Daniel Amorim Assumpção Neves, publicada pela Editora Juspodivm, 2026. Quantidade: 01

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · 92518737000119-1-000083/2026 · Porto Alegre/RS

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Empenho nº 140

Código de processo civil e legislação processual em vigor, de autoria de Theutonio Negrão e outros, publicada pela Editora Saraiva. Quantidade: 01 - Manual de direito processual civil: volume único, de autoria de Daniel Amorim Assumpção Neves, publicada pela Editora Juspodivm, 2026. Quantidade: 01

Divulgada no PNCP 92518737000119-2-000062/2026
Edital
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Aquisição do Código de processo civil e legislação processual em vigor, de autoria de Theutonio Negrão e outros, publicada pela Editora Saraiva. Quantidade: 01 Aquisição do Manual de direito processual civil: volume único, de autoria de Daniel Amorim Assumpção Neves, publicada pela Editora Juspodivm, 2026. Quantidade: 01

Divulgada no PNCP 92518737000119-1-000083/2026
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Órgão
Nome TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
CNPJ 92518737000119
Unidade TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Localização
Estado (UF) RS
Município Porto Alegre
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 92518737000119-1-000083/2026
UASG 090030
Número da compra 166
Processo 0006774-45.2026.4.04.8000
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II