Edital Divulgada no PNCP

Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025, celebrado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e o Municipio de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · 92963560000160-1-000903/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

23/07/2026

Dispensa Educação e capacitação ECustomize Consultoria em Software S.A

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Estudo Tecnico Preliminar 40270228.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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Termo de Referencia 39565163.pdf

Termo de Referência

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Proposta Proposta_SENAC_Comercial___RS_Recomeca_1.pdf

Outros Documentos

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

CNPJ 92963560000160

Unidade SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 23/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 92963560000160-1-000903/2026

UASG 450368

Número da compra 240

Processo 26.0.000083427-0

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XV