Edital Divulgada no PNCP

Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025 entre Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · 92963560000160-1-000904/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

23/07/2026

Dispensa Educação e capacitação ECustomize Consultoria em Software S.A

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Valor global

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Valor homologado

R$ 226.278,00

Linha do tempo

2 documentos nesta compra

Contrato 30/07/2026

R$ 226.278,00

Contrato nº 103481/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ensino, mediante oferta de cursos de qualificação profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Município de Porto Alegre, em conformidade com o convênio nº 2749/2025 entre Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar.

Divulgada no PNCP 92963560000160-2-000678/2026

Edital 23/07/2026

R$ 226.278,00

Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de ensino, mediante oferta de cursos de qualificacao profissional, com vistas a contribuir para o desenvolvimento economico e social do Municipio de Porto Alegre, em conformidade com o convenio no 2749/2025 entre Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar.

Divulgada no PNCP 92963560000160-1-000904/2026

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Arquivos

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Minuta de Estudo Tecnico Preliminar 39520101.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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Termo de Referencia 39520125.pdf

Termo de Referência

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Proposta Proposta_Comercial_Curso_RS_Qualificacao_Recomecar_PM_PORTO_ALEGRE_VersaoImpressao__2_.pdf

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

CNPJ 92963560000160

Unidade SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 23/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 92963560000160-1-000904/2026

UASG 450368

Número da compra 237

Processo 26.0.000080831-7

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XV