Edital Divulgada no PNCP

prestacao de servicos especializados em cirurgias oftalmologicas, no ambito do Programa Agora Tem Especialistas- Componente Cirurgias 2026 (PATE-CC), para atendimento de usuarios do SUS regulados pela Secretaria Municipal de Saude de Porto Alegre, em conformidade com a Resolucao CIB no 035/26 - CIB/RS.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · 92963560000160-1-000949/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

30/07/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos ECustomize Consultoria em Software S.A

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

CNPJ 92963560000160

Unidade Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 92963560000160-1-000949/2026

UASG 450368

Número da compra 819

Processo 26.0.000046179-1

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput