Edital Divulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua General Osório, nº 402, Centro, na cidade de Jaguarão/RS, com área de 149,31 m², inscrito sob a matrícula nº 6.359, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · 93021632000112-1-000038/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

14/08/2026

Inexigibilidade PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

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Órgão

Nome SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

CNPJ 93021632000112

Unidade SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 93021632000112-1-000038/2026

UASG 928312

Número da compra 0018

Processo 25/1500-0034401-9

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V