Edital Divulgada no PNCP

Renovação, por inexigibilidade de licitação, de 2 assinaturas anuais, junto à empresa BSP Informática LTDA, do programa Memorial, na versão mais atual, incluindo o Memorial índices, para validação da instalação de até cinco licenças por assinatura.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · 93802833000157-1-000062/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Aquisição de licenças Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

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Órgão
Nome RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 93802833000157
Unidade PGJ
Localização
Estado (UF) RS
Município Porto Alegre
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 93802833000157-1-000062/2026
Número da compra 0039/2026
Processo 02617.000.058/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I