Edital Divulgada no PNCP

CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL · 94068277000108-1-000049/2026 · Sentinela do Sul/RS

Publicação no PNCP

26/07/2026

Dispensa Alimentação e refeiçãoAgropecuária e insumos rurais Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

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51 DFD SOLICITACAO DE CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR

DFD

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51 ETP SOLICITACAO DE CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR

Estudo Técnico Preliminar

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51 TR SOLICITACAO DE CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR

Termo de Referência

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL

CNPJ 94068277000108

Unidade Prefeitura Municipal

Localização

Estado (UF) RS

Município Sentinela do Sul

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 26/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 94068277000108-1-000049/2026

UASG 985781

Número da compra 379 | Processo 16237

Processo 379

Tipo —

Amparo legal Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º