[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS

Empenho nº 5795

AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026.ENTREGA EM ATÉ DEZ DIAS DA EMISSÃO DO EMPENHO. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA E VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS ITENS/MATERIAIS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, DO TERMO DE GARANTIA, QUANDO APLICÁVEL, E DO ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO. DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (ABNT), BEM COMO, A HOMOLOGAÇÃO DA ANATEL, QUE REGULAMENTA A FABRICAÇÃO, O DESEMPENHO, O FORNECIMENTO, PARA GARANTIR A QUALIDADE, DURABILIDADE E CONFORMIDADE LEGALDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.322/2026.

Empenho nº 5796

AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE PARA A SECRETARIA DE OBRAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026.ENTREGA EM ATÉ DEZ DIAS DA EMISSÃO DO EMPENHO. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA E VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS ITENS/MATERIAIS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, DO TERMO DE GARANTIA, QUANDO APLICÁVEL, E DO ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO. DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (ABNT), BEM COMO, A HOMOLOGAÇÃO DA ANATEL, QUE REGULAMENTA A FABRICAÇÃO, O DESEMPENHO, O FORNECIMENTO, PARA GARANTIR A QUALIDADE, DURABILIDADE E CONFORMIDADE LEGALDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.322/2026.

Empenho nº 5797

AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026.ENTREGA EM ATÉ DEZ DIAS DA EMISSÃO DO EMPENHO. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA E VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS ITENS/MATERIAIS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, DO TERMO DE GARANTIA, QUANDO APLICÁVEL, E DO ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO. DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (ABNT), BEM COMO, A HOMOLOGAÇÃO DA ANATEL, QUE REGULAMENTA A FABRICAÇÃO, O DESEMPENHO, O FORNECIMENTO, PARA GARANTIR A QUALIDADE, DURABILIDADE E CONFORMIDADE LEGALDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.322/2026.

Empenho nº 5798

AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026.ENTREGA EM ATÉ DEZ DIAS DA EMISSÃO DO EMPENHO. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA E VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS ITENS/MATERIAIS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, DO TERMO DE GARANTIA, QUANDO APLICÁVEL, E DO ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO. DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (ABNT), BEM COMO, A HOMOLOGAÇÃO DA ANATEL, QUE REGULAMENTA A FABRICAÇÃO, O DESEMPENHO, O FORNECIMENTO, PARA GARANTIR A QUALIDADE, DURABILIDADE E CONFORMIDADE LEGALDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.322/2026.

Empenho nº 5799

AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026.ENTREGA EM ATÉ DEZ DIAS DA EMISSÃO DO EMPENHO. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA E VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS ITENS/MATERIAIS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, DO TERMO DE GARANTIA, QUANDO APLICÁVEL, E DO ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO. DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (ABNT), BEM COMO, A HOMOLOGAÇÃO DA ANATEL, QUE REGULAMENTA A FABRICAÇÃO, O DESEMPENHO, O FORNECIMENTO, PARA GARANTIR A QUALIDADE, DURABILIDADE E CONFORMIDADE LEGALDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.322/2026.

Empenho nº 5800

AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026.ENTREGA EM ATÉ DEZ DIAS DA EMISSÃO DO EMPENHO. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA E VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS ITENS/MATERIAIS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, DO TERMO DE GARANTIA, QUANDO APLICÁVEL, E DO ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO. DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (ABNT), BEM COMO, A HOMOLOGAÇÃO DA ANATEL, QUE REGULAMENTA A FABRICAÇÃO, O DESEMPENHO, O FORNECIMENTO, PARA GARANTIR A QUALIDADE, DURABILIDADE E CONFORMIDADE LEGALDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.322/2026.

Empenho nº 5801

AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026.ENTREGA EM ATÉ DEZ DIAS DA EMISSÃO DO EMPENHO. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA E VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS ITENS/MATERIAIS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, DO TERMO DE GARANTIA, QUANDO APLICÁVEL, E DO ATESTE DO FISCAL DO CONTRATO. DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (ABNT), BEM COMO, A HOMOLOGAÇÃO DA ANATEL, QUE REGULAMENTA A FABRICAÇÃO, O DESEMPENHO, O FORNECIMENTO, PARA GARANTIR A QUALIDADE, DURABILIDADE E CONFORMIDADE LEGALDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.322/2026.

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