Edital Divulgada no PNCP

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores e uma adolescente em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO. O pedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS · 94721388000163-1-000092/2026 · Coronel Barros/RS

Publicação no PNCP

Dispensa Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços

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DISPENSA DE LICITACAO POR JUSTIFICATIVA No 1138

Aviso de Contratação Direta

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DFD1135

Estudo Técnico Preliminar

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE CORONEL BARROS
CNPJ 94721388000163
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL
Localização
Estado (UF) RS
Município Coronel Barros
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 94721388000163-1-000092/2026
UASG 986055
Número da compra 1138 | Processo 1194
Processo 1138
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII