Edital Divulgada no PNCP

Concessão onerosa de uso de bem público de uma área física de 23,57m², sala 07, localizada no Centro Comercial anexo ao Posto Petrobrás, no Campus Universitário da UFSM em Santa Maria/RS, para realização de atividades sindicais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · 95591764000105-1-000158/2026 · Santa Maria/RS

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Arquivos

Termo de Concessao Onerosa de Bem Publico 003.2026.pdf

Minuta do Contrato

Autorizacao da autoridade competente.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CNPJ 95591764000105

Unidade UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS

Localização

Estado (UF) RS

Município Santa Maria

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 95591764000105-1-000158/2026

Número da compra 358

Processo 23081.013177/2026-66

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput