Edital Divulgada no PNCP

Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · 95782793000154-1-000052/2026 · Passo de Torres/SC

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Betha Sistemas

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3

01 DFD 032026 regente banda

DFD

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09 AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Ato que autoriza a Contratação Direta

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04 RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO

Outros Documentos

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES
CNPJ 95782793000154
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
Localização
Estado (UF) SC
Município Passo de Torres
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 03/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 95782793000154-1-000052/2026
UASG 985541
Número da compra IL 55
Processo 55/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV