Edital Divulgada no PNCP

A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de Professor de Música, por meio do Credenciamento nº 02/2026, para ministrar ensaios, orientar técnica e artisticamente, preparar repertórios e conduzir apresentações culturais promovidas pelo Centro de Arte e Culturade Passo de Torres, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · 95782793000154-1-000055/2026 · Passo de Torres/SC

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Betha Sistemas

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09 AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Ato que autoriza a Contratação Direta

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04 RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES
CNPJ 95782793000154
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
Localização
Estado (UF) SC
Município Passo de Torres
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 03/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 95782793000154-1-000055/2026
UASG 985541
Número da compra IL 59
Processo 59/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV