Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, bem como capacitação técnica em Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018.

MUNICIPIO DE MACIEIRA · 95992020000100-1-000016/2026 · Macieira/SC

Publicação no PNCP

28/07/2026

Dispensa ConsultoriaEducação e capacitação Betha Sistemas

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE MACIEIRA

CNPJ 95992020000100

Unidade MUNICÍPIO DE MACIEIRA

Localização

Estado (UF) SC

Município Macieira

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 95992020000100-1-000016/2026

UASG 985575

Número da compra DL 38

Processo 74/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II