Edital Divulgada no PNCP

Aquisição se faz necessária em consideração aos princípios expressos da Administração Pública previstos no artigo 37 da CF de 88

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · 96291141000180-1-004650/2026 · Pacaembu/SP

Publicação no PNCP

29/07/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Órgão

Nome SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

CNPJ 96291141000180

Unidade ESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBU

Localização

Estado (UF) SP

Município Pacaembu

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 96291141000180-1-004650/2026

Número da compra 44

Processo 20260438689

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II