Edital Divulgada no PNCP

Processo para atender despesas com contratação de empresa de consultoria, acompanhamento e direcionamento técnico para liberação do auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) da Penitenciária I do Complexo Penal de Capela do Alto.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · 96291141000180-1-004711/2026 · Capela do Alto/SP

Publicação no PNCP

30/07/2026

Dispensa Consultoria Compras.gov.br

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decreto n68.304-2024.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

19 - 2026NE01477_28-07-2026.pdf

Outros Documentos

Órgão

Nome SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

CNPJ 96291141000180

Unidade ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO

Localização

Estado (UF) SP

Município Capela do Alto

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 96291141000180-1-004711/2026

Número da compra 122

Processo 006.00329601/2026-80

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II