Edital Divulgada no PNCP

A aquisição dos itens do Kit Inclusão não se trata apenas de uma medida administrativa, mas de uma ação obrigatória e necessária para o cumprimento da legislação vigente e para assegurar a manutenção de padrões mínimos de assistência dentro do sistema prisional.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · 96291141000180-1-004740/2026 · Sorocaba/SP

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico Aberto Equipamentos médico-hospitalares Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 13/08/2026 12:00 · Abertura: 03/08/2026 11:00

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Órgão
Nome SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ 96291141000180
Unidade ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA
Localização
Estado (UF) SP
Município Sorocaba
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Abertura de propostas 03/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 13/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 96291141000180-1-004740/2026
Número da compra 375
Processo 006.00211123/2026-52
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I