Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de 19 (dezenove) aquecedores elétricos destinados à Penitenciária de Valparaíso, unidade integrante do Complexo Penal de Valparaíso, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · 96291141000180-1-004792/2026 · Valparaíso/SP

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

Contratação direta por Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecimento em entrega única, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho. Critério de julgamento: menor preço por item.

Prazo encerrado

Encerramento: 11/08/2026 11:59 · Abertura: 05/08/2026 11:00

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Aviso de Contratação Direta

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Outros Documentos

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Termo de Referência

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Órgão
Nome SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ 96291141000180
Unidade ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Localização
Estado (UF) SP
Município Valparaíso
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Abertura de propostas 05/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 11/08/2026 11:59
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 96291141000180-1-004792/2026
Número da compra 93
Processo 006.00338706/2026-20
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II