Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo (Motor de Cela e outros) para readequação ds quadros de controle dos Pavilhões Habitacionais 05 e 07 do Estabelecimento Penal 02 deste Complexo Penal de Balbinos

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · 96291141000180-1-005033/2026 · Balbinos/SP

Publicação no PNCP

12/08/2026

Dispensa Energia e utilidades Compras.gov.br

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Arquivos

15 - Despacho Autorizador.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

11 - Justificativa de Ausencia de ETP e Analise de Risco.pdf

Outros Documentos

12 - TR 18.2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

CNPJ 96291141000180

Unidade ESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI

Localização

Estado (UF) SP

Município Balbinos

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 96291141000180-1-005033/2026

Número da compra 77

Processo 006.00325963/2026-00

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II