Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo de uso médico, odontológico e hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da enfermaria e do consultório odontológico, visando assegurar a continuidade e a qualidade da assistência à saúde prestada à população custodiada, bem como a reposição dos estoques de insumos essenciais para a realização de procedimentos, atendimentos, curativos, ações preventivas e demais atividades inerentes aos serviços de saúde.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · 96291141000180-1-005105/2026 · Mairinque/SP

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Saúde e medicamentos Compras.gov.br

Destaca-se que os materiais serão utilizados para suprir as demandas contínuas da enfermaria e do consultório odontológico desta Unidade Prisional, garantindo condições adequadas para a prestação dos atendimentos de saúde à população custodiada. A aquisição visa manter o abastecimento regular dos insumos essenciais e evitar a interrupção dos serviços e procedimentos realizados pelos setores.

Prazo encerrado

Encerramento: 20/08/2026 12:00 · Abertura: 17/08/2026 13:17

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Aviso de Contratação Direta

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Órgão
Nome SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ 96291141000180
Unidade ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE
Localização
Estado (UF) SP
Município Mairinque
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 17/08/2026
Abertura de propostas 17/08/2026 13:17
Encerramento de propostas 20/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 96291141000180-1-005105/2026
Número da compra 141
Processo 006.00226233/2026-19
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II