Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS para o consumo da penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” do Município de Avaré, pelo período aproximado de 120 dias

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · 96291141000180-1-005109/2026 · Avaré/SP

Publicação no PNCP

Dispensa Saúde e medicamentos Compras.gov.br

A necessidade decorre da alteração do perfil da população carcerária custodiada, atualmente composta, em grande parte, por pessoas idosas, portadoras de doenças crônicas, especialmente hipertensão arterial e diabetes mellitus, além de internos cadeirantes e com mobilidade reduzida.

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Empenho nº 2026NE000800

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA O CONSUMO DA PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DO MUNICÍPIO DE AVARÉ, PELO PERÍODO APROXIMADO DE 120 DIAS

Divulgada no PNCP 96291141000180-2-011712/2026
Edital
R$ 13.073,33

Aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS para o consumo da penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” do Município de Avaré, pelo período aproximado de 120 dias

Divulgada no PNCP 96291141000180-1-005109/2026
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Órgão
Nome SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ 96291141000180
Unidade ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Localização
Estado (UF) SP
Município Avaré
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 17/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 96291141000180-1-005109/2026
Número da compra 132
Processo 006.00344078/2026-11
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II