Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa JG ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.226.919/0001-57, para acolhimento do adolescente C.R.M., em residência assistida em psiquiatria, com supervisão 24 horas e assistência multiprofissional, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Saúde e à determinação judicial constante do Pedido de Medida de Proteção nº 5001014- 49.2023.8.24.0012/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS ANTAS · 97526125000191-1-000022/2026 · Rio das Antas/SC

Publicação no PNCP

07/08/2026

Dispensa Saúde e medicamentos IPM Sistemas

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Valor global

R$ 31.140,00

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Arquivos

Relatorio - Edital - WCO621208-1736-GOKSKMATJSZPH-1.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS ANTAS

CNPJ 97526125000191

Unidade Fundo Munic.de Saude de Rio das Antas-fms

Localização

Estado (UF) SC

Município Rio das Antas

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 97526125000191-1-000022/2026

Número da compra PRD 5

Processo 13/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II