Prestação de serviços técnicos relacionados ao sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE) com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 343/2026 em anexo ao processo.

Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (46988)

Projeto Básico

TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (46989)

Aviso de Contratação Direta

TERMO DE REFERENCIA (46993)

Termo de Referência

PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (46996)

Anteprojeto

Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (46991)

Projeto Básico

ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (46992)

Estudo Técnico Preliminar

ANEXOS (46994)

Outros Documentos

PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) (46997)

Outros Documentos

PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) (46998)

Outros Documentos

PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) (46999)

Outros Documentos