Edital Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de aterro sanitário para recebimento e destinação final de resíduos com características de RSDN com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 398/2026 em anexo ao processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA · 97761407000173-1-000252/2026 · Taquara/RS

Publicação no PNCP

Dispensa Telecomunicações MUNICIPIO DE TAQUARA

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TERMO DE REFERENCIA (48366)

Termo de Referência

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Anteprojeto

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Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (48361)

Projeto Básico

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Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (48362)

Projeto Básico

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ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (48365)

Estudo Técnico Preliminar

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ANEXOS (48363)

Outros Documentos

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE TAQUARA
CNPJ 97761407000173
Unidade MUNICÍPIO DE TAQUARA
Localização
Estado (UF) RS
Município Taquara
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 97761407000173-1-000252/2026
UASG 988927
Número da compra 53
Processo 53/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII