Edital Em execução

contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, visando atender às exigências legais e normativas aplicáveis, compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Exame Médico Admissional, Exame Médico Periódico, Exame Médico de Retorno ao Trabalho, Exame Médico de Mudança de Função, Exame Médico Demissional, Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade, Assessoria para elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), homologação de atestados médicos, integração com o eSocial, atendimento médico ocupacional presencial (Médico do Trabalho In Loco) e Assistência Técnica em Perícias Judiciais Trabalhistas, quando demandada, para atender às necessidades da BRBCARD

BRBCARD · jdl-2b6b6c23-f7aa-48b6-a10e-02d195a568fd · Brasília/DF

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Pregão Eletrônico Aberto Saúde e medicamentos Jornal do Licitante

contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, visando atender às exigências legais e normativas aplicáveis, compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Exame Médico Admissional, Exame Médico Periódico, Exame Médico de Retorno ao Trabalho, Exame Médico de Mudança de Função, Exame Médico Demissional, Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade, Assessoria para elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), homologação de atestados médicos, integração com o eSocial, atendimento médico ocupacional presencial (Médico do Trabalho In Loco) e Assistência Técnica em Perícias Judiciais Trabalhistas, quando demandada, para atender às necessidades da BRBCARD

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Encerramento: 31/08/2026 12:59 · Abertura: 14/08/2026 14:00

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Órgão
Nome BRBCARD
CNPJ 01984199000100
Unidade BRBCARD
Localização
Estado (UF) DF
Município Brasília
Esfera Municipal
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Abertura de propostas 14/08/2026 14:00
Encerramento de propostas 31/08/2026 12:59
Início da disputa 31/08/2026 13:05
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP jdl-2b6b6c23-f7aa-48b6-a10e-02d195a568fd
Processo 2026.00049.000266-43
Tipo Contratação de Serviços Comuns
Amparo legal Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais