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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CAFE GOURMET ) 2026 , ATRAVÉS DO PPAIS

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CAFE GOURMET ) 2026 , ATRAVÉS DO PPAIS

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.

A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo, regular e adequado da alimentação escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e com a

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG.

Aquisição de materiais esportivos destinados à Associação de Apoio da Escola Municipal de 1° Grau Jardim Paulista.

Aquisição de materiais esportivos destinados à Associação de Apoio da Escola Municipal de 1° Grau Jardim Paulista.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AOS ACOMPANHANTES DO PACIENTE R.N. DE E.P., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 30.05.2026 A 05.07.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).