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Aviso de Contratação Direta nº 9/2026
Aquisição de café para atendimento às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN).
Edital de Chamamento Público nº 003/2026
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2/2026
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Apodi/RN
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