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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 46/2026
Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00004/SEFAZ/2026/2026
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PESSOA FÍSICA, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ (SEFAZ/AP) 2022- 2030
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00005/SETRAP/2026/2026
REGULARIDADE DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DOCUMENTAL E INFORMACIONAL SOBRE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREA/AP.
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