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O presente procedimento se justifica pela aquisição de curso de capacitação para os servidores Élber Antonielle Donizete Veronez e Jéssica Carvalho Costa, para participação no curso “Reforma Tributária na Prática para os Órgãos Públicos – (Online Ao Vivo)”, entre 27 e 28 de agosto de 2026, a ser promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme folder em anexo, ficando desde já autorizada a realização do curso de forma on-line, em suas residências, com fundamento no art. 74, III, “f” da Lei nº 14.133/2021.

Conforme se extrai da formalização de demanda, o presente procedimento se justifica pela aquisição de curso de capacitação para os servidores Élber Antonielle Donizete Veronez e Jéssica Carvalho Costa, para participação no curso “Reforma Tributária na Prática para os Órgãos Públicos – (Online Ao Vivo)”, entre 27 e 28 de agosto de 2026, a ser promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme folder em anexo, ficando desde já autorizada a realização do curso de forma on-line, em suas residências, com fundamento no art. 74, III, “f” da Lei nº 14.133/2021.

Inscrição de 03 (três) servidores do SEMPO do TJMMG, no Curso de "Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial", nos dias 10 e 11 de setembro de 2026.

Inscrição para a servidora Maria Aparecida Lima no Curso Prático Avançado de ETP e TR com Inteligência Artificial, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, em Belo Horizonte-MG.

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO ESTRUTURADO IMPRESSO, CONSUMIVEL, DA COLECAO LETRAMUNDO, COMPOSTA POR 56 TITULOS '28 VOLUMES DO ESTUDANTE E 28 CADERNOS DO PROFESSOR', ORGANIZADOS EM 7 NIVEIS 'EDUCACAO INFANTIL, 1º E 2º PERIODOS; ENSINO FUNDAMENTAL, 1º AO 5º ANO' E 4 PLANOS BIMESTRAIS POR NIVEL 'PLANOS A, B, C E D', PARA ATENDIMENTO DE 1 905 ESTUDANTES E 81 TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACHADO/MG NO ANO LETIVO DE 2027, NO QUANTITATIVO TOTAL ESTIMADO DE 8 860 EXEMPLARES

Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO (ZERO QUILÔMETRO), com capacidade mínima para 59 (cinquenta e nove) passageiros, acrescido de 01 (um) motorista, destinado ao atendimento dos alunos matriculados na rede pública de ensino

Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO (ZERO QUILÔMETRO), com capacidade mínima para 59 (cinquenta e nove) passageiros, acrescido de 01 (um) motorista, destinado ao atendimento dos alunos matriculados na rede pública de ensino