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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 15/2026
Prestação de serviços técnicos especializados, mediante a realização de palestra a ser proferida pelo facilitador Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro, no âmbito do evento institucional “Fórum TCE-PA e Jurisdicionados”, com ênfase na temática ética, com a finalidade de promover a capacitação técnica dos participantes, bem como contribuir para o fortalecimento da cultura ética no âmbito do controle externo e da administração pública.
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 023/2026
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEMED.
Edital nº 011/2026-CE/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para continuação da obra de construção de 01 (uma) UBS Porte III no Distrito de Miritituba, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA.
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