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Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB, para os prédios afetados da Polícia Militar do Acre - PMAC no município de Rio Branco - ACRE.

Contratação dos serviços da empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, mediante Contratação direta por Inexigibilidade de licitação, com fulcro Art. 74, I e 109 da Lei 14.133/2021, Art. 260 do Decreto Estadual nº 11.363/23, Lei Federal nº. 8.078/1990 (CDC) e Resolução nº. 1.000/2021 da ANEEL para à Sede da Defensoria Pública do Estado do Acre.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL (CINTURÃO VERDE)

Conforme TR

Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de equipamentos, máquinas, ferramentas e sistema de geração de energia fotovoltaica ON-GRID, destinados ao fortalecimento das atividades operacionais da Associação Irmãos Amigos, no âmbito do projeto “Aquisição de Equipamentos para Cooperativa de Reciclagem de Pneus”, vinculado às ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção de usinas fotovoltaicas instaladas nas dependências da Embrapa Acre, em Rio Branco - AC, abrangendo módulos fotovoltaicos, inversores, estruturas de suporte, quadros elétricos e demais componentes do sistema de geração de energia solar, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.