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Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Iluminação, dos Dispositivos de Proteção e Acessibilidade para Pedestres e Elementos Acessórios em Pontes e Passarelas no Estado do Tocantins, com Fornecimento de Mão de Obra Qualificada, Materiais e Peças de Reposição.

Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, João Paulo Castelo Branco Pinheiro, matrícula 27.059-1, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.

Portaria de Inexigibilidade Nº 45/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa BRKAmbiental Tocantins, concessionária responsável pela prestação dos serviços públicosdeabastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário no municípiodePalmas/TO, visando ao atendimento das unidades consumidoras da Secretaria de EstadodaCultura, sendo o Museu Histórico do Tocantins Walfredo Antunes e do Memorial ColunaPrestes, compreendendo o fornecimento contínuo dos serviços, emissão das respectivasfaturas e demais atividades inerentes à execução do objeto, conforme condições, quantidadese especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidadedaprestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água tratada, coletaetratamento de esgoto sanitário nas unidades administrativas da Secretaria de EstadodaCultura, do Museu Histórico do Tocantins Walfredo Antunes e do Memorial Coluna Prestes. 2.1. O fornecimento de água potável e a adequada destinação dos efluentes sanitáriosconstituem serviços indispensáveis ao funcionamento das unidades administrativaseculturais desta Pasta, garantindo condições adequadas de higiene, salubridade, conservaçãodas instalações, atendimento ao público, desenvolvimento das atividades administrativaserealização das ações culturais promovidas pelo Estado. 2.2. A interrupção desses serviços comprometeria diretamente o funcionamento das unidades, ocasionando prejuízos à prestação dos serviços públicos, ao atendimento da população, àpreservação do patrimônio público e ao cumprimento das atribuições institucionais daSecretaria

Estimativa de gastos com os serviços de fornecimento de agua e esgoto, para atender as necessidades da secretaria e demais órgãos vinculados ao Fundo de Meio Ambiente de Colinas do Tocantins/TO, para o exercício de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GÁS, A SEREM UTILIZADOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DEVIDO AO USO DIÁRIO FAZ-SE NECESSÁRIO MANUNTEÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO...

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GÁS, A SEREM UTILIZADOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DEVIDO AO USO DIÁRIO FAZ-SE NECESSÁRIO MANUNTEÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO...