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REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ – SERGIPE.

MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 2026

A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NECESSITA, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. OS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES CONSTITUEM INSUMOS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO, SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO DOS PACIENTES. DENTRE OS ITENS NECESSÁRIOS DESTACAM-SE LUVAS DESCARTÁVEIS, SERINGAS, AVENTAIS, MÁSCARAS, ATADURAS, GAZES, CAMPOS OPERATÓRIOS, EQUIPOS, SONDAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS UTILIZADOS DIARIAMENTE NAS ROTINAS ASSISTENCIAIS. A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES INSUMOS COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS À ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO, AUMENTO DO RISCO SANITÁRIO, INTERRUPÇÃO DE PROCEDIMENTOS E COMPROMETIMENTO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO OFERTADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER ABASTECIDAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. ADEMAIS, CONSIDERANDO A NATUREZA CONTÍNUA E ESSENCIAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SANCRISTOVENSE E CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA.

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria |Municipal de Sa7úde do Município de Capela, visando suprir as demandas das Unidades Básicas de Saúde, serviços de urgência e emergência, programas de saúde, atendimentos ambulatoriais, procedimentos de enfermagem e demais unidades da rede municipal de saúde, garantindo a continuidade, a qualidade e a eficiência da assistência prestada à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MECÂNICA NÃO CONVENCIONAL PARA AGENESIA DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO, SOB MEDIDA, COM PÉ SACH PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.

CONSIDERANDO AS FREQUENTES DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS EM FACE DESTA MUNICIPALIDADE, IMPONDO A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NÃO PADRONIZADOS; CONSIDERANDO QUE, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO EMITIDOS PELA MÉDICA ISADORA DE ARAGÃO D. FONTES (CRM-SE 4959), A PACIENTE É PORTADORA DE DEFORMIDADE CONGÊNITA COM ENCURTAMENTO DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO (MIE) EM RELAÇÃO AO DIREITO DE 30 CM, DEVIDO A HEMIMELIA TIBIAL E FIBULAR DO MIE. PARA DEAMBULAR, NECESSITA FAZER USO CONTÍNUO DE PRÓTESE DE ENGLOBAMENTO COM FIXAÇÃO NA COXA ESQUERDA. CONSIDERANDO QUE OS PRODUTOS DEMANDADOS, EM SUA MAIORIA, NÃO INTEGRAM A PADRONIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, INEXISTINDO ESTOQUE REGULAR PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DA DEMANDA; CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS SE CARACTERIZAM COMO BENS PERMANENTES E OS INSUMOS COMO BENS DE CONSUMO, INEXISTINDO, NO MOMENTO, PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE OU EM ANDAMENTO QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS ITENS, POR SE TRATAR DE UMA NOVA DEMANDA. DIANTE DO EXPOSTO, RESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 202040901662, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO DA PACIENTE NO PRAZO EXEQUÍVEL ESTABELECIDO JUDICIALMENTE, BEM COMO EVITAR A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO ENTE PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais especializados na confecção de próteses dentárias, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Amparo de São Francisco/SE.