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Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.

O Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (EAOCP/7ª RM), objetivando operacionalizar o que dispõe a Port. Interministerial nº 1/MI/MD, de 25 JUL 12, alterada pela Port. Interministerial nº 2//MI/MD, de 27 MAR 15, que versa sobre a mútua cooperação técnica e financeira para a realização de ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações necessitadas, passa a providenciar a contratação de Pessoa Física ou Jurídica com a finalidade de execução dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, através de inexigibilidade por credenciamento. Ademais, o EAOCP/7ª RM executa este processo de Inexigibilidade de Licitação, o qual tem valor estimado, uma vez que o pagamento decorrerá da prestação de contas com base na entrega da carrada confirmada pelo Sistema GPIPA ou por auditagem, em grau de recurso, dos integrantes do EAOCP/7ª RM. Por esse cenário, o EAOCP /7ª RM possui equipes de coordenação da operação, que trabalham para o planejamento e fiscalização das atividades de modo a permitir que, a cada prestação de serviço, seja realizada a devida comprovação, mediante assinaturas dos responsáveis pelos Pontos de Abastecimento, os chamados “apontadores” ou por intermédio do Sistema de Monitoramento da Logística de Entrega de Água por Carros-Pipa (GPIPABrasil), via sinal de telefonia celular/GSM. Ademais, o valor praticado para a execução do serviço é fixado pela União, por intermédio de cálculo determinado pelo Comando de Operações Terrestres (COTER), contudo, consta em anexo uma pesquisa de preço para comprovar que o valor pago pela Administração é mais vantajoso.

Contratação do artista MC MARECHAL, para se apresentar no dia 15 de agosto de 2026, às 19 horas, no Centro Petrobrás de Cinema, São Domingos – Niterói/RJ, para compor a programação do evento “Festa Literária Internacional de Niterói”, para um bate-papo, show de rap e mediação da “Batalha do Conhecimento”, totalizando 4(quatro) horas de apresentação

Apresentação artística da Banda André da Mata para a V Edição do Festival Gastronômico e Cultural de Tibau/RN, no período de 4 a 6 de setembro de 2026

Apresentação artística do espetáculo de humor "Cada Um Com Seu Armário" com os artistas Theo Dantas, Roberto Rizzo e Seu Sérgio para a V Edição do Festival Gastronômico e Cultural de Tibau/RN, no período de 4 a 6 de setembro de 2026

O presente TERMO DO CONVÊNIO DE PATROCÍNIO tem por objeto a parceria que consiste na realização do projeto ―COPA BRASIL OURO MACEIÓ DE TÊNIS DE MESA 2026‖, que será realizado entre os dias 19 a 23 de Agosto de 2026, que irá ser realizado no GIGANTÃO VILA OLÍMPICA, EM MACEIÓ/AL.

O patrocínio será destinado à execução do projeto “Copa Brasil Ouro Maceió de Tênis de Mesa 2026”, a ser realizado de 19 a 23 de agosto de 2026, no Gigantão Vila Olímpica, conforme plano de trabalho aprovado. A patrocinada deverá cumprir as contrapartidas previstas, incluindo divulgação da marca e do nome da Prefeitura de Maceió nos materiais e canais de comunicação do evento, bem como apresentar prestação de contas na forma e prazo estabelecidos no Termo de Convênio.